Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Município indeniza por queda em buraco

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.